Termos e Condições de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da MBF Soluções em Crédito, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

2. Informações da Empresa

Razão Social: Matheus Batista Foletto LTDA

Nome Fantasia: MBF Soluções em Crédito

CNPJ: 37.774.642/0001-58

Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796 - Sala 804, Santa Luiza, Vitória - ES, CEP 29045-402

Contato: (27) 99942-9533 | matheusbfoletto@gmail.com

3. Serviços Oferecidos

A MBF Soluções em Crédito atua nas seguintes atividades conforme CNAE:

  • Principal (66.22-3-00): Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
  • Secundária (82.91-1-00): Atividades de cobranças e informações cadastrais

Nossos serviços incluem consultoria de crédito, análise financeira, recuperação de crédito, corretagem de seguros e gestão de informações cadastrais.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda que:

  • Fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Não utilizará nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Não interferirá ou interromperá a segurança do site
  • Será responsável pela confidencialidade de suas informações de acesso
  • Notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software e código-fonte, é propriedade da MBF Soluções em Crédito ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

Aviso Legal: A MBF Soluções em Crédito não se responsabiliza por:
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
  • Interrupções, erros ou omissões no conteúdo
  • Perda de dados ou lucros cessantes
  • Decisões de crédito baseadas exclusivamente em nossas análises
  • Conteúdos de sites de terceiros linkados em nosso portal

7. Política de Cobrança e Pagamento

Nossos serviços de cobrança seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e demais legislações aplicáveis:

  • Os valores e condições dos serviços serão previamente acordados em contrato
  • Não realizamos cobranças abusivas ou assédio a devedores
  • Respeitamos o sigilo bancário e informações cadastrais
  • Oferecemos canais de negociação transparentes

8. Política de Privacidade

A coleta e tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições. Recomendamos sua leitura atenta.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer controvérsia oriunda destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato:

E-mail: juridico@mbfsolucoes.com.br

Telefone: (27) 99942-9533

Endereço para correspondência: Av. Nossa Senhora da Penha, 2796 - Sala 804, Vitória-ES, CEP 29045-402

Aceitação: Ao utilizar nosso site e serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.